Processo 186417/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 13:26
Autuado em 06/04/2011 13:26
Oficio de encaminhamento 227/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 245/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
19/11/2012 09:39 do Protocolo 776114/12
04/09/2012 15:17 Juntada de AR ofício 1297/12-OPD-GP
14/12/2011 09:12 do Protocolo nº 72202-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1465/11-CC-PF
06/12/2011 17:55 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368860978BR
23/11/2011 10:53 Juntada de AR Ofício nº 1465/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/08/2012 Ofícios Processuais Diversos   469/ 2012   
DCM  01/11/2011 Ofício de Contraditório   1465/ 2011 07/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 3209/2012
04/07/2012 436 Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2490/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7188/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2012 14:25 DP  
30/11/2012 08:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3209/2012 -
15/08/2012 11:39 DP  
14/08/2012 13:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1962/2012 -
10/08/2012 10:12 DP Informação nº 6797/2012 -
09/08/2012 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1297/2012 -
25/07/2012 17:14 DEX Informação nº 1625/2012 -
25/07/2012 17:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 469/2012 -
25/07/2012 12:48 GP  
27/06/2012 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 924/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2012 -
02/05/2012 09:44 GCHEB  
27/04/2012 10:01 SMPjTC Parecer nº 4965/2012 - aprovação Aprovação das contas. Recomendação.
03/02/2012 09:52 DCM Instrução nº 1107/2012 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
27/01/2012 09:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 149/2012 -
31/10/2011 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 103/2012 -
31/10/2011 10:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1465/2011 -
25/10/2011 16:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2490/2011 -
20/06/2011 20:26 DCM Instrução nº 2450/2011 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7188/2011 -

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